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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56

Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:52

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 12:36

Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:45

Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:19

Suderj terá que indenizar torcedores impedidos de entrarem no Maracanã devido a tumulto

foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 20:28

Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:18

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:50

Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco

giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:40

OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo

plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:13

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39

Esposa indenizada por morte em hospital

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 17:55

Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada

empregador fica obrigado a anotar, em registro manual, mecânico ou eletrônico, a hora de entrada e saída deles.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 4912

Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia

solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se

operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.

Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no

resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital

plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário

elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio

empregador fica obrigado a anotar, em registro manual, mecânico ou eletrônico, a hora de entrada e saída deles.

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